A presente obra versa sobre a sucessão concorrente do cônjuge sobrevivente, de acordo com o novo regime sucessório introduzido pelo Código Civil de 2002. Especificadamente, trata de um aspecto dessa sucessão concorrente, que é a definição dos bens sobre os quais recai o direito de herança do cônjuge sobrevivo, quando concorrer com descendentes ou ascendentes do falecido. Nesse contexto, enfrentamos a polêmica em torno da incidência da herança do cônjuge; se ela ocorre apenas sobre os bens particulares pertencentes ao falecido ou se sobre todo o seu patrimônio.
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.
